HOW TO SHOP

1 Login or create new account.
2 Review your order.
3 Payment & FREE shipment

If you still have problems, please let us know, by sending an email to support@website.com . Thank you!

SHOWROOM HOURS

Mon-Fri 9:00AM - 6:00AM
Sat - 9:00AM-5:00PM
Sundays by appointment only!

Área Temática (AT)

Coordenação: Glauce Suely Jácome da Silva
Essa Área Temática receberá trabalhos que abordem a Política Nacional das Relações de Consumo, os direitos básicos do consumidor, a relação de consumo e os desafios da contemporaneidade, a responsabilidade civil do fornecedor, a proteção contratual, a proteção contra práticas infrativas, as contratações on-line, a proteção do consumidor superendividado e outros aspectos da proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor, o diálogo das fontes e outros temas afins.

Coordenação: Talden Queiroz Farias
Essa Área Temática receberá trabalhos que discutam a crise ambiental e a formação do Direito Ambiental internacional e nacional, os Princípios do Direito Ambiental, a proteção do meio ambiente na Constituição Federal, a repartição de competências em matéria ambiental, a Política Nacional do Meio Ambiente e os instrumentos de Política Ambiental, avaliação de impactos ambientais EIA/RIMA e licenciamento ambiental, tutela do risco, responsabilidade civil ambiental, infrações administrativas e crimes ambientais, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e o Código Florestal, a compensação Ambiental e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Direito de Águas e outros temas afins.

Coordenação: Glauber Salomão Leite
Essa Área Temática receberá trabalhos que abordem a proteção dos valores humanos, sociais, éticos, culturais e espirituais no Direito Internacional, na Constituição e na legislação infraconstitucional, o Universalismo e o Relativismo Cultural, o papel da sociedade na promoção e defesa dos direitos culturais e espirituais e outros temas afins.

Coordenação: Félix Araújo Neto
Essa Área Temática receberá trabalhos que abordem o Estatuto da Criança e do Adolescente, os direitos fundamentais das crianças e adolescentes na Constituição e na legislação infraconstitucional, a prevenção, a política de atendimento e medidas de proteção, guarda, tutela e adoção, ato infracional, Conselhos Tutelares e rede de proteção, crimes e infrações administrativas, além de outros temas afins.

Coordenação: Manoel Freire de Oliveira Neto
Essa Área Temática receberá trabalhos que tratem do Direito do Idoso na Constituição e na legislação infraconstitucional, a proteção jurídica da pessoa idosa, os direitos fundamentais do idoso, a previdência e a pessoa idosa, a assistência social e a pessoa idosa, os crimes contra o idoso, a violência contra o idoso e a rede de proteção legal e outros temas afins.

Coordenação: Marina Torres Costa Lima
Essa Área Temática receberá trabalhos que abordem os direitos humanos e igualdade de gênero, o direito das mulheres, maternidade e contracepção, legalização do aborto, violência doméstica, a homossexualidade e o sistema de direitos, reconhecimento das uniões homoafetivas, famílias homoparentais, cisgêneros, transgêneros e políticas públicas, o direito ao nome social e à mudança do registro civil, regime jurídico da prostituição, o direito ao poliamor e outros temas afins.

Coordenação: Nilvanda Dantas Brandão
Essa Área Temática receberá trabalhos que discorram e discutam sobre direito, política e análise de políticas públicas, direito e Estado de bem estar, políticas públicas e suas interfaces com o campo jurídico, a abordagem constitucional das políticas públicas, políticas setoriais, lei de diretrizes orçamentárias, entre outras questões afins.

Coordenação: Claudio Simão de Lucena Neto
Essa Área Temática receberá trabalhos que discutam o sistema de garantia dos interesses públicos-privados e metaindividuais, dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos, da legitimação e legitimidade nos direitos metaindividuais, das ações civis públicas, da competência do Ministério Público, dos limites subjetivos das decisões sobre direitos difusos e coletivos e demais temas afins.

Coordenação: Luis Henrique Cunha
Essa Área Temática receberá trabalhos que discutam o direito a formação de movimentos sociais, o direito de resistência, as normatividades postas em contato com o Direito estatal, os aspectos e efeitos jurídicos e políticos das reivindicações, a contestação civil, a criminalização dos protestos, os conflitos entre o Direito emancipatório e o regulatório, entre outras questões afins.

Coordenação: Luciano Nascimento Silva
Essa Área Temática receberá trabalhos que discutam o Direito em suas interfaces com outros campos do saber de forma inter, trans e/ou multidisciplinar.

TOP