DIA
14 de
Setembro de 2017
Hall Ball Room
08:00 às 18:00

 Credenciamento 



Recepção

Atividade Cultural

Auditório
09:30 às 10:00
Abertura Solene
Auditório
10:00 às 11:00

Mesa Redonda de Abertura: Direitos difusos: Vulnerabilidades e proteção jurídica

Debatedores: Dr. Luciano Nascimento Silva (EDUEPB)
Dr. Fernando Antônio de Vasconcelos (UFPB/UNIPÊ)
Auditório
11:00 às 12:00
Palestra 01: A Proteção dos Interesses Metaindividuais dos Consumidores
Palestrante:  Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo (Secretário de Defesa do Consumidor)
Coordenação: Dra. Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti (Procon Estadual da Paraíba) 
12:00 às 14:00
Salas do Ball Room
14:00 às 18:00
MINICURSO 01
SALA 01
DIREITOS DAS MULHERES: DIÁLOGOS ENTRE NÍSIA FLORESTA E MARY WOLLSTONECRAFT
MINICURSO 02
SALA 02
MEDIAÇÃO: ADVOCACIA COLABORATIVA
MINICURSO 03
SALA 03
REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MINICURSO 04
SALA 04
DIVERSIDADE, PATRIMÔNIOS E DIREITOS CULTURAIS
MINICURSO 05
SALA 05
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ALTA PERFORMANCE
Auditório
14:00 às 15:00

Palestra 02: Liberdade contratual e garantias do consumidor: direito individual, coletivo ou difuso?

Palestrante: Dr. Fernando Antônio de Vasconcelos (UFPB/ UNIPÊ) 
Coordenação: Dr. Ranulfo Barbosa dos Santos Filho (Maurício de Nassau)
Auditório
15:00 às 16:00
Palestra 03: Direitos Difusos, Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito
Palestrante:
Dra. Maria Luíza Pereira de Alencar Mayer Feitosa (UFPB)
Coordenação: Dr. Cidoval  Morais de Sousa ( UEPB)


Auditório
16:00 às 17:00
Palestra 04: Ensino jurídico e mudança social
Palestrante: Dr. Antônio Alberto Machado (UNESP)
Coordenação: Dr. Manoel Freire de Oliveira Neto (UEPB)
DIA
15 de
Setembro de 2017
Auditório
08:00 às 09:00
Palestra 05: Neoliberalismo e Constituição
Palestrante: Dr. Aldo Silva Arantes (Advogado)
Coordenação: Dr. Rangel Júnior (REITOR DA UEPB)
HALL DO BALL ROOM
08:00 às 10:00
Apresentação de trabalhos na modalidade pôster
Auditório
09:00 às 11:00

Mesa Redonda 01: A desconstrução da relevância jurídica do sexo biológico em face da identidade de gênero na transexualidade

Debatedores:
Dr. Glauber Salomão Leite (UEPB / UNIPÊ / FACIPE) 
Dra. Carolina Valença Ferraz (UNICAP)
Dra. Maíra Cardoso Zapater (Doutora em Direitos Humanos/Faculdade de Direito da USP) 
Mediador(a): 
Dr. Jairo Oliveira (OAB/CG) 

Auditório
11:00 às 12:00
Palestra 06: Conjuntura, incertezas jurídicas e legislações protetivas 

Palestrante: Dr. Bruno Miragem (UFRGS)

Coordenação: Dra. Patrícia Galdino de Faria Barros (SENACON)

12:00 às 14:00
Salas do Ball Room
14:00 às 18:00
MINICURSO 06
SALA 01
SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS
MINICURSO 07
SALA 02
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS DIRIGIDOS À TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS
MINICURSO 08
SALA 03
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
MINICURSO 09
SALA 04
O DIREITO À INCLUSÃO: RESPEITO AO CREDO E A RELIGIOSIDADE
MINICURSO 10
SALA 05
EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE
Auditório
14:00 às 15:00
Palestra 07: Direitos Difusos, demandas repetitivas e repercussão geral
Palestrante: Dr. Sérgio Cabral, (Professor da UEPB e Juiz do Trabalho)
Coordenação: Maria Cezilene Araújo Morais (UEPB)
Auditório
15:00 às 16:00
Conferência: Direitos Difusos e Políticas Públicas 
Conferencista: Dr. Alvaro Sanchez Bravo (Facultad de Derecho / Universidad de Sevilla)  


Auditório
16:00 às 17:00
Conferência: Vulnerabilidades e proteção jurídica: Desafios para manter e fortalecer o estado democrático de direito
Conferencista: Dr. José Godoy Bezerra de Souza (Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba) 
DIA
16 de
Setembro de 2017
Auditório
08:00 às 10:00
Mesa Redonda 02: Crise ambiental: da crítica à racionalidade econômica 
Debatedores:
Dr. José Irivaldo Alves Oliveira Silva (UFCG)
Dr. Talden Farias (UFPB)
Dr. Erivaldo Moreira Barbosa (UFCG)
Mediador(a): 
Dr. José Otávio de Aguiar (UFCG) 

Salas Ball Room
08:00 às 12:00
Apresentação de Trabalhos na modalidade Comunicação Oral
Auditório
10:00 às 11:00
Palestra 08: Proteção Jurídica  de vulnerável no ambiente digital

Palestrante: Dr. Cláudio Simão de Lucena Neto (UEPB)

Coordenação: Dra. Glauce Suely Jácome da Silva (UEPB)




Auditório
11:00 às 12:00
Palestra 09: Tutela constitucional dos direitos difusos e sua efetividade
Palestrante: Dr. Rogério Varela (UFPB/UNIPÊ
Coordenação: Dr. André Motta (UNINASSAU)
12:00 às 14:00
Auditório
14:00 às 15:00
Palestra 10: Ideologia Individualista no Judiciário como obstáculo à aplicação de direitos coletivos e difusos no Brasil 
Palestrante: Dr. André Augusto Salvador Bezerra (USP / ENFAM) 
Coordenação: Dra. Ana Christina Penazzi (ESMA)  
Salas Ball Room
14:00 às 18:00
Apresentação de Trabalhos na modalidade Comunicação Oral
Auditório
15:00 às 16:00
Palestra 11: A ação coletiva como instrumento de defesa dos interesses difusos
Palestrante: Dr. Duciran Van Marsen Farena (UFPB)
Coordenação: Dra. Adriana Amorim (PROMOTORA DE JUSTIÇA E CURADORA DA SAÚDE - CG)
Auditório
18:00
Encerramento